Legislação Municipal
por Colibrigov
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Última modificação
2021-10-11T10:00:44-03:00
| Número | Tipo | Nome | Descrição | Mais Informações |
|---|---|---|---|---|
| 2148 | Lei | ATO DE PESSOAL | "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | VER DETALHES |
| 2132 | Lei | ATO DE PESSOAL | ]ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUAÇU, ESTADO DE GOIÁS EXISTENTE NA LEI 1714 DE 1 º DE OUTUBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VER DETALHES |
| 2087 | Lei | ATO DE PESSOAL | Dispõe sobre alterações no âmbito da URUAÇU PREV, e dá outras providências | VER DETALHES |
| 2067 | Lei | ATO DE PESSOAL | dispõe sobra a lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para o exercício de 2021, e dá outras providências. | VER DETALHES |
| 2021 | Lei | ATO DE PESSOAL | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentaria- LDO para o exercício de 2020, e dá outras providências. | VER DETALHES |
| 2032 | Lei | DA NOME A PRAÇA VILNAR | Dá nome à praça situada no Setor Park Paraiso, e dá outras providências | VER DETALHES |
| 2031 | Lei | DA NOME A PRAÇA CRUZEIRO | Dá nome à praça situada no povoado do Cruzeiro, e dá outras providências | VER DETALHES |
| 2030 | Lei | DA NOME A PRAÇA FUNIL | Dá nome à praça situada no povoado do Funil, e dá outras providências | VER DETALHES |
| 2029 | Lei | UNDIME | Dispõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências. | VER DETALHES |
| 2028 | Lei | FEMBOM | Revoga a Lei Municipal nº 1.303/2004, altera e dá nova redação às Leis Municipais n° 1.302/2004 e 1.304/2004 e dá outras providências | VER DETALHES |
| 2027 | Lei | CARTEIRA AUTISTA | Institui e Regulamenta a emissão da Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no âmbito do Município de Uruaçu/GO, e dá outras providências | VER DETALHES |
| 2026 | Lei | AUTORIZAÇÃO FINANCIAMENTO CAIXA | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, prestar garantias e dá outras providências | VER DETALHES |
| 2025 | Lei | DÁ NOME A PRAÇA ALVINO | Dá nome à praça situada no centro, e dá outras providências | VER DETALHES |
| 2024 | Lei | Abertura de Crédito Especial no Orçamento 2019 | Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019 | VER DETALHES |
| 2023 | Lei | DÁ NOME A FAZEM | Declaração de Utilidade Pública o Centro Acadêmico de Direito Cristovam Francisco de Ávila da FASEM, situada neste município, e dá outras providencias | VER DETALHES |
| 2022 | Lei | Alteração da Lei Municipal n° 1.854/2015 | Altera e dá nova redação à Lei Municipal n° 1.854/2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | VER DETALHES |
| 2021 | Lei | LDO 2020 | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária-LDO para o exercício de 2020, e dá outras providências. | VER DETALHES |
| 2020 | Lei | CONVENIO CAMPINORTE | Altera e dá nova redação à Lei Municipal nº 1.991/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Campinorte, para manutenção do Abrigo da Criança e Adolescente Rio dos Bois e dá outras providências. | VER DETALHES |
| 2019 | Lei | REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES | Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências. | VER DETALHES |
| 2018 | Lei | ATO DE PESSOAL | Dispões sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos agentes Políticos, servidores efetivos e comissionados e dá outras providências. | VER DETALHES |