Legislação Municipal
por Colibrigov
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Última modificação
2021-10-11T10:00:44-03:00
| Número | Tipo | Nome | Descrição | Mais Informações |
|---|---|---|---|---|
| 2168 | Lei Complementar | ATO DE PESSOAL | "Dispõe sobre a gestão democrática do ensino da rede municipal de Uruaçu e dá outras providências" | VER DETALHES |
| 2167 | Lei | ATO DE PESSOAL | "Autoriza o Poder Executivo, a custear despesas referentes às participações das equipes do Centro de Ensino em Período Integral Polivalente Dr. Sebastião Gonçalves de Almeida na 33a JORNADA DE FOGUETES da 16a MOSTRA BRASILEIRA DE FOGUETES (16a MOBFOG) e dá outras providências" | VER DETALHES |
| 2166 | Lei | ATO DE PESSOAL | Autoriza a Câmara Municipal de Uruaçu-Go, filiar-se e contribuir mensalmente em favor da União das Câmaras e Vereadores do Estado de Goias e dá outras providências | VER DETALHES |
| 2165 | Lei | ATO DE PESSOAL | "Dispõe sobre Reestruturação do Vencimento dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências" | VER DETALHES |
| 2164 | Lei | ATO DE PESSOAL | Autoriza a concessão de repasse de recursos financeiros, a título de subvenção social, para a entidade que especifica e dá outras providências | VER DETALHES |
| 2163 | Lei | ATO DE PESSOAL | "Autoriza a concessão de repasse de recursos financeiros à ACIAU, para promoção e organização da 10a Fictur- Feira de Industria, Comércio e Turismo de Uruaçu, e dá outras providências" | VER DETALHES |
| 2162 | Lei | ATO DE PESSOAL | "Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e dá outras providências" | VER DETALHES |
| 2161 | Lei | ATO DE PESSOAL | Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combates de Endemias - ACE, na forma que dispõe o Art. 198, §8o §9o e §11 da Constituição Federal | VER DETALHES |
| 2160 | Lei | ATO DE PESSOAL | "Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar à Obras Sociais da Diocese de Uruaçu, materiais, equipamentos e móveis para montagem de um consultório odontologico e dá outras providências" | VER DETALHES |
| 2159 | Lei | ATO DE PESSOAL | "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para o exercicio de 2023, e dá outras providências" | VER DETALHES |
| 2158 | Lei | ATO DE PESSOAL | "Altera e dá nova redação ao §4° do Art.6° da Lei n° 2006/2019 e dá outras providências" | VER DETALHES |
| 2157 | Lei | ATO DE PESSOAL | "Dispõe sobre a obrigação da concessionaria de abastecimento de reapara a pavimentação e demais estruturas dos passeios publicos, no prazo de 24 horas após reparo de problemas no serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto ou obras novas no municipio de Uruaçu e dá outras providências" | VER DETALHES |
| 2155 | Lei | ATO DE PESSOAL | "Dispõe sobre alteração na Lei n° 1772/2013 e dá outras providências" | VER DETALHES |
| 2154 | Lei | ATO DE PESSOAL | dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências | VER DETALHES |
| 2153 | Lei | ATO DE PESSOAL | "Declara de utilidade pública municipal a Associação Feirão São José Operário, situado neste municipio e dá outras providências" | VER DETALHES |
| 2152 | Lei | ATO DE PESSOAL | "Autoriza a concessão de repasse de recursos financeiros, a titulo de subvenção social, para a entidade que especifica e dá outras providências" | VER DETALHES |
| 2151 | Lei | ATO DE PESSOAL | "Autoriza o Poder Executivo adquirir e doar materiais de construção à Associação da Comunidade do Quilombo Urbano João Borges Vieira, e dá outras providências" | VER DETALHES |
| 2150 | Lei | ATO DE PESSOAL | Altera o Código Municipal de Posturas e dispõe sobre atividades econômicas de baixo risco. | VER DETALHES |
| 2149 | Lei | ATO DE PESSOAL | "Dispõe sobre a criação de Lei que autoriza a instalação de Pit Dog e dá outras providências" | VER DETALHES |
| 2148 | Lei | ATO DE PESSOAL | "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | VER DETALHES |