Legislação Municipal

por Colibrigov Última modificação 2021-10-11T10:00:44-03:00
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Número Tipo Nome Descrição Mais Informações
2173 Lei ATO DE PESSOAL "Dispõe sobre alteraçaõ da lei municipal n°1.000 de dezembro 1997, e dá outras providências" VER DETALHES
2172 Lei ATO DE PESSOAL Plano de Uso e Ocupação das àreas no Entorno do Lago Serra da Mesa, no perímetro urbano do município de Uruaçu. VER DETALHES
2171 Lei ATO DE PESSOAL "Dispõe sobre desafetação do uso de área pública municipal, e dá outras providências" VER DETALHES
2170 Lei ATO DE PESSOAL "Dispõe sobre desafetação do uso de área pública municipal, e dá outras providências" VER DETALHES
2169 Lei ATO DE PESSOAL Autoriza a modificação da jornada de trabalho de profissionais da saúde para 40 horas semanais. VER DETALHES
2168 Lei Complementar ATO DE PESSOAL "Dispõe sobre a gestão democrática do ensino da rede municipal de Uruaçu e dá outras providências" VER DETALHES
2167 Lei ATO DE PESSOAL "Autoriza o Poder Executivo, a custear despesas referentes às participações das equipes do Centro de Ensino em Período Integral Polivalente Dr. Sebastião Gonçalves de Almeida na 33a JORNADA DE FOGUETES da 16a MOSTRA BRASILEIRA DE FOGUETES (16a MOBFOG) e dá outras providências" VER DETALHES
2166 Lei ATO DE PESSOAL Autoriza a Câmara Municipal de Uruaçu-Go, filiar-se e contribuir mensalmente em favor da União das Câmaras e Vereadores do Estado de Goias e dá outras providências VER DETALHES
2165 Lei ATO DE PESSOAL "Dispõe sobre Reestruturação do Vencimento dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências" VER DETALHES
2164 Lei ATO DE PESSOAL Autoriza a concessão de repasse de recursos financeiros, a título de subvenção social, para a entidade que especifica e dá outras providências VER DETALHES
2163 Lei ATO DE PESSOAL "Autoriza a concessão de repasse de recursos financeiros à ACIAU, para promoção e organização da 10a Fictur- Feira de Industria, Comércio e Turismo de Uruaçu, e dá outras providências" VER DETALHES
2162 Lei ATO DE PESSOAL "Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e dá outras providências" VER DETALHES
2161 Lei ATO DE PESSOAL Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combates de Endemias - ACE, na forma que dispõe o Art. 198, §8o §9o e §11 da Constituição Federal VER DETALHES
2160 Lei ATO DE PESSOAL "Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar à Obras Sociais da Diocese de Uruaçu, materiais, equipamentos e móveis para montagem de um consultório odontologico e dá outras providências" VER DETALHES
2159 Lei ATO DE PESSOAL "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para o exercicio de 2023, e dá outras providências" VER DETALHES
2158 Lei ATO DE PESSOAL "Altera e dá nova redação ao §4° do Art.6° da Lei n° 2006/2019 e dá outras providências" VER DETALHES
2157 Lei ATO DE PESSOAL "Dispõe sobre a obrigação da concessionaria de abastecimento de reapara a pavimentação e demais estruturas dos passeios publicos, no prazo de 24 horas após reparo de problemas no serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto ou obras novas no municipio de Uruaçu e dá outras providências" VER DETALHES
2155 Lei ATO DE PESSOAL "Dispõe sobre alteração na Lei n° 1772/2013 e dá outras providências" VER DETALHES
2154 Lei ATO DE PESSOAL dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências VER DETALHES
2153 Lei ATO DE PESSOAL "Declara de utilidade pública municipal a Associação Feirão São José Operário, situado neste municipio e dá outras providências" VER DETALHES
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