SESSÃO ORDINÁRIA

Vereadores fazem novas indicações ao prefeito e aprovam importantes projetos de leis
Foto: Valdimir Junior

Vereadores fazem novas indicações ao prefeito e aprovam importantes projetos de leis

por Colibrigov publicado 2022/05/18 10:47:00 GMT-3, Última modificação 2022-05-18T10:55:21-03:00
ENTRE OS PROJETOS APROVADOS ESTÁ O QUE AUTORIZA CRIAÇÃO DE LEI PARA REGULAMENTAR INSTALAÇÃO DE PIT DOGS EM PRAÇAS PÚBLICAS DE URUAÇU.

Na sessão plenária da última segunda-feira (16/05) a vereadora  Célia Coimbra indicou ao prefeito Valmir Pedro que determine roçagem na Rua Canoeiro Vila Nossa Senhora D’Abadia próximo a Biquinha, ambos os lados e no fundo da Creche Generosa e que avalie a possibilidade de executar um estudo de viabilidade técnica ou audiência com profissionais da área da Construção Civil, para discutir a atualização do  Código de Obras do Município;
Os vereadores Francisco Carlos de Carvalho,  Edivaldo Olímpio, Paulo Sérgio Pereira, Edimar Elias, Célia Coimbra, Domingas Gouveia, Jullison Lopes e Fábio Vasconcelos indicaram ao prefeito Valmir Pedro, que disponibilize um novo local para as atividades Superintendência Municipal de Trânsito – SMT;

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Os vereadores Domingas Gouveia, Francisco Carvalho, Edivaldo Olímpio, Paulo Sérgio Pereira da Silva, Edimar Elias, Célia Coimbra, Jullison Lopes e Fábio Vasconcelos, indicaram ao prefeito Valmir Pedro Tereza a viabilização da construção de uma sede para o programa Estratégia Saúde da Família (ESF VI) Vila União e Setor Casego;
Os vereadores Domingas Gouveia, Francisco Carvalho, Edivaldo Olímpio, Paulo Sérgio Pereira da Silva, Edimar Elias, Célia Coimbra, Jullison Lopes e Fábio Vasconcelos, indicaram ao prefeito Valmir Pedro que verifique a possibilidade de revitalização da praça pública municipal denominada Praça da Bíblia;
Os vereadores Domingas Gouveia, Francisco Carvalho, Edivaldo Olímpio, Paulo Sérgio Pereira da Silva, Edimar Elias, Célia Coimbra, Jullison Lopes e Fábio Vasconcelos, indicaram ao prefeito Valmir Pedro a solicitação das reformas e adequações de todos os (ESF), Postos de Saúde indicados I,II,III,IV,V,VI,VII,VIII,IX,X, Centros de especialidade e as extensões das unidades Rurais do Gereaçu  (Matão) e Água Branca;
Os vereadores Francisco Carlos de Carvalho,  Edivaldo Olímpio, Paulo Sérgio Pereira, Edimar Elias, Célia Coimbra, Domingas Gouveia, Jullison Lopes e Fábio Vasconcelos indicaram ao prefeito Valmir Pedro que, dentro das possibilidades do município, faça um estudo e envie para a Câmara Municipal Projeto de Lei no sentido de alterar a Lei Municipal nº 1735/2013, visando fixar remuneração em 2 (dois) salários mínimos.
 
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
 
De autoria do vereador Eloi dos Santos, Projeto de Lei número 007, de 14 de fevereiro de 2022, cria lei que autoriza a instalação de pit dog's em praças públicas da cidade;
De autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei número 012/2022, altera o Código de Posturas do Município e reduz os trâmites burocráticos para a instalação de empresas que desempenham atividades de baixo risco;
De autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei número 14/2022, autoriza repasse de recursos financeiros do município ao abrigo Flor de Acácia;
De autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei número 011/2022, que “Autoriza o Poder  Executivo a adquirir e doar materiais de construção à Associação da Comunidade do Quilombo Urbano João Borges Vieira;
De autoria da Mesa Diretora, autoriza reajuste salarial aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo;
De autoria da Mesa Diretora, Projeto de Resolução número 04/2022, altera o Regimento Interno na Câmara Municipal, reduzindo o período de recesso parlamentar de 90 para 45 dias e retirando a obrigação da leitura em sessão plenária, da ata referente a sessão anterior;
De autoria do vereador Michel Mindlin, Projeto de Lei número 11/2022, declara de utilidade pública a Associação Feirão São José Operário. A aprovação do projeto abre portas para a associação buscar recursos e benefícios a serem utilizados em suas ações.
Todos os projetos de leis foram aprovados por unanimidade.

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Matéria: Sybelle Angela Moreira - Diretora de Comunicação e Imprensa

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